Genebra/Colombo (CICV) - Os últimos meses foram marcados por mais ataques contra civis em várias partes do Sri Lanka. Nos últimos três meses, pelo menos 80 civis perderam suas vidas em ataques indiscriminados contra meios de transporte e locais públicos lotados.

As tensões ligadas às eleições provinciais também pioraram a situação no leste do país, onde a violência causada pela eleição deixou vários mortos, incluindo nove pessoas que foram mortas na explosão de uma bomba em Ampara, em 9 de maio.

Enquanto isso, o CICV continuou a receber muitas denúncias de que os civis têm sido alvo direto de ataques e vítimas de mortes, espancamentos, prisões e desaparecimentos. A organização lembrou as partes no conflito que o Direito Internacional Humanitário proíbe o ataque contra civis e que elas têm obrigação de tomar todas as medidas factíveis para proteger sempre os civis das conseqüências do conflito.

"Deploramos qualquer perda de vida civil", afirmou Toon Vandenhove, chefe da delegação do CICV em Colombo. "Mais uma vez exortamos àqueles responsáveis pelos recentes ataques a respeitar a vida civil em todas as circunstâncias."

Um funcionário da Sociedade da Cruz Vermelha do Sri Lanka (SCVSL), a organização parceira do CICV no Sri Lanka, estava entre os que foram mortos. "A morte do nosso colega da Cruz Vermelha traz para nós o sentimento de pesar que tantas pessoas sofrem pela crescente violência", declarou Jagath Abeysinghe, presidente da SCVSL.

O CICV trabalha no Sri Lanka há quase duas décadas. Ao longo desse período, a organização sentiu várias vezes a obrigação moral de expressar sua preocupação com a falta de respeito até pelas normas mais básicas do Direito Internacional Humanitário e as conseqüências disso sobre a população civil. O CICV expressa suas preocupações regularmente em relatórios confidenciais apresentados às partes no conflito.

"Exortamos aqueles que estão envolvidos nos combates a sempre fazer a distinção entre os civis e as pessoas que participam diretamente das hostilidades", afirmou Ramin Mahnad, assessor jurídico do CICV em Colombo. "Também os exortamos a proteger todas as pessoas que não estão – ou não estão mais – participando diretamente das hostilidades. As normas do DIH que protegem os civis em conflitos armados não internacionais são muito claras, e as partes devem reforçar sua capacidade de garantir que essas normas sejam cumpridas."

Protegendo os civis e as pessoas presas e detidas em função do conflito

O CICV continua a monitorar as outras violações do Direito Internacional Humanitário que atingem os civis em todo o país e a debatê-las com as partes no conflito.

Com a cooperação de funcionários do governo e dos Tigres da Libertação de Tamil Eeelam (TLTE), o CICV visitou um número crescente de pessoas presas em função do conflito armado. O objetivo dessas visitas é monitorar o tratamento e as condições de detenção.

Durante o mês de maio, delegados do CICV conduziram 85 visitas a 59 locais de detenção, durante as quais se encontraram com mais de 750 detidos por motivos de segurança. As visitas de delegados do CICV a detidos foram feitas em caráter individual e confidencial e aconteceram em áreas sob controle do governo.

Durante o mesmo período, delegados do CICV se encontram em caráter privado com cinco detidos por motivos de segurança, que foram detidos pelo TLTE em Vanni. Os detidos receberam material de lazer, roupas e produtos de higiene.

Além disso, as famílias de mais de 300 detidos receberam assistência financeira para visitar seus parentes em vários locais de detenção, enquanto mais de 30 detidos libertados receberam recursos para voltar para casa com transporte coletivo.

Atuando como intermediário neutro no posto de travessia de Omanthai

Trabalhando na qualidade de intermediário neutro, funcionários do CICV estão presentes no posto de travessia de Omanthai seis dias por semana, ajudando a garantir que o fluxo tranqüilo de civis e veículos entre as áreas controladas pelo governo e as que estão em poder do TLTE. Em maio, o CICV ajudou a travessia de mais de 32 mil civis e mais de 3,8 mil veículos em ambas as direções. Esses números incluem 210 ambulâncias e mais de 1,1 mil pacientes.

Ao longo dos primeiros cinco meses do ano, o CICV também ajudou na transferência dos restos mortais de 205 combatentes caídos das forças armadas cingalesas e do TLTE. Somente no mês de maio, a organização ajudou na transferência entre as partes dos corpos de 51 combatentes caídos. Na qualidade de intermediário neutro, o CICV transporta os restos mortais através do posto de travessia em Omanthai, uma vez que ambas as partes tenham concordado com a transferência. O CICV equipou e aperfeiçoou as instalações de armazenamento a frio nas câmaras mortuárias dos hospitais em Vavuniya e Anuradhapura, a fim de ajudar a preservar os corpos que aguardam para serem transferidos. Estão em curso obras para reformar as instalações de armazenamento a frio do hospital Padaviya.

Restabelecendo laços familiares

Ao lado da Sociedade da Cruz Vermelha do Sri Lanka, o CICV ajuda as famílias separadas pelo conflito a manter contato por meio da troca de Mensagens Cruz Vermelha, que permitem aos parentes trocar notícias entre si. Em maio, o CICV recolheu mais de 400 Mensagens e distribuiu quase 290.

Assistência da Sociedade da Cruz Vermelha do Sri Lanka (SCVSL) às vítimas deslocadas pela enchente

Com o apoio das Sociedades da Cruz Vermelha de outros países e da Federação Internacional da Cruz Vermelha e das Sociedades do Crescente Vermelho, a SCVSL forneceu socorro emergencial para milhares de pessoas que estavam deslocadas pelas fortes enchentes do fim de maio. Foram servidas mais de 16 mil refeições prontas e mais de 2 mil garrafas de água potável foram distribuídas para as famílias nos distritos de Colombo, Galle, Kalutara e Gampaha.

A Cruz Vermelha do Sri Lanka também distribuiu 300 kits de higiene, 200 sacos de dormir, 300 utensílios domésticos de emergência e rações secas para 200 famílias. Voluntários da Cruz vermelha administraram primeiros socorros para feridos nas enchentes e ajudaram a evacuar os moradores das áreas inundadas, com a ajuda de canoas. A Cruz vermelha do Sri Lanka planeja distribuir mais comida pronta, água potável e rações secas nos próximos dias, e também oferecer abrigo temporário, instalações sanitárias e cuidados médicos.

Em maio, o CICV também:

Melhorou o acesso aos cuidados com a saúde

• No Centro para a Recuperação de Deficientes Jaffna Jaipur, mais de 100 pacientes receberam membros artificiais, muletas ou cadeiras de roda.
• Mais de 90 pacientes que precisam de cuidados médicos especializados, acompanhados de 65 assistentes, foram transportados em vôos charter do CICV entre Jaffna e Colombo, em ambas as direções. Cerca de 30 médicos tomaram esses vôos, seja acompanhando pacientes seja a serviço. O CICV também transportou remédios, incluindo vacinas que salvam vidas, para as instalações de assistência médica administradas pelo Ministério da Saúde.

• Distrito Batticaloa: O CICV produtos de higiene e destinados a bebês para mais de 2,8 mil deslocados internos e 1,7 mil retornados. Foram distribuídas mais de 300 redes contra mosquitos, para adultos e bebês, ao lado de 20 canoas para ajudar os pescadores a retomar seu meio de sobrevivência.
• Distrito de Trincomalee: mais de 4 mil retornados receberam produtos de higiene e destinados a bebês.
• Distrito Kilinochchi: Cerca de 1,5 mil pessoas deslocadas receberam kits para bebês e produtos de higiene. Foram distribuídos cerca de 130 kits domésticos (incluindo equipamento de cozinha, sacos de dormir, lençóis de cama e redes contra mosquitos). Cem retornados receberam redes e cordas de pesca.
• Distrito Vavuniya: O CICV distribuiu mais de 27 mil quilos de sementes para mais de 600 famílias em quase 40 vilarejos.
• Distrito Jaffna: Cerca de 125 famílias que hospedam deslocados receberam produtos de higiene e produtos destinados a bebês.

• Distrito Batticaloa: Quase 100 kits de material de abrigo foram distribuídos entre os retornados de Kithul e Chenkadaly Oeste. Um tanque de água foi instalado no hospital Karadiyanaru.
• O CICV também construiu, consertou ou reformou latrinas e poços nos distritos de Ampara, Jaffana e Trincomalee.
• Foram distribuídos materiais de abrigo, incluindo estruturas de madeira destinadas à construção, para deslocados e retonados nos distritos de Trincomalee e Kilinochchi/Mullaittivu , onde nove poços foram consertados ou limpos nas divisões Manthai Oeste e Matitimepattu. Foi concluída uma ampliação do sistema de abastecimento de água para a nova enfermaria do hospital Naddankandal, em Manthai Leste.
• Distritos Vavuniya e Mannar: O CICV distribuiu cerca de 30 abrigos para famílias e ofereceu recipientes de lixo e instalações sanitárias para as pessoas deslocadas que moram na localidade de Kalimoddai.

• Na tentativa de fomentar a compreensão do – e o respeito – pelo Direito Internacional Humanitário, o CICV conduziu mais de 20 sessões de informação sobre o DIH e o trabalho do CICV para cerca de 1,2 mil pessoas, incluindo civis, membros do TLTE, e forças de segurança do governo.

• O CICV continuou a trabalhar para fomentar a capacidade da Cruz Vermelha do Sri Lanka de manter os laços familiares e difundir o conhecimento dos princípios do Movimento da Cruz Vermelha Internacional e do Crescente Vermelho.