Contextos de conflitos e desafios para a ação humanitária

Em 2007, a análise dos fatores que dizem respeito aos conflitos em todo o mundo ficou mais complexa que nunca. A experiência mostra que a maioria dos conflitos atuais tem origem em uma conjunção de fatores locais e/ou nacionais. No passado, a maior parte dos conflitos envolvia dois ou mais comandantes ou países em uma luta por influência ou controle territorial. Esses conflitos envolviam forças armadas convencionais, estabelecidas e estruturadas que se confrontavam em campos de batalha delimitados, com frentes de combate que poderiam ser designadas em mapas convencionais igualmente convencionais. Elas estavam determinadas a obter, pela força, o que as partes beligerantes não podiam conseguir por meio do diálogo, negociação, adulação ou apenas com a ameaça.

Essas formas de violência estão mudando. Menos guerras estão sendo combatidas pelo controle do território, embora haja, naturalmente, algumas com um forte componente territorial ou com alguma característica deste tipo, como o conflito árabe-israelense. E menos guerras estão sendo travadas por razões estritamente ideológicas, como acontecia durante a Guerra Fria.

Nos dias atuais, os conflitos parecem estar mais freqüentemente alimentados pela pressão para garantir o acesso imediato e de longo prazo para controlar os recursos naturais mais importantes. Os fatores econômicos jogam, portanto, um papel significativo, com os elementos armados dando lugar à destruição da atividade econômica. Enquanto isso, muitos países continuam a sofrer com serviços públicos fracos ou inoperantes, como saúde, água e assistência social.

Esses desdobramentos foram complicados por vários outros fatores: a garantia de identidade, a proliferação das armas, a degradação ambiental e a escassez de terra e água, a migração massiva que leva ao surgimento de novas formas de violência urbana e, em vários contextos, a fronteira nebulosa entre a violência política e a criminalidade.

Outra característica dos atuais cenários de conflito é a coexistência de dinâmicas locais, regionais e globais. Em 2007, poucas guerras estavam sendo travadas entre os Estados, enquanto cada vez mais conflitos armados não internacionais altamente complexos adquiriram uma dimensão internacional e envolveram muitos atores com reivindicações e queixas diferentes.

Tem havido um crescimento marcante de atores não estatais, especificamente daqueles que se engajam na violência armada. Esses grupos são freqüentemente instáveis e tendem a se fragmentar em várias facções que se reagrupam sob novos comandos. Em 2007, como nos últimos anos, vários grupos armados estavam se confrontando em escala global em vários Estados. Por um lado, isto se manifestou em vários países, principalmente em atos de "terrorismo", e por outro, em operações de combate ao terrorismo.

Muitas situações de conflito armado são caracterizadas por sua longa duração, natureza crônica, baixa intensidade e impacto difuso. Não importa qual seja a natureza das hostilidades – conflito armado ou situação de violência – o resultado é, inevitavelmente, um grande número de mortos, feridos, detidos e de pessoas separadas de suas famílias ou desaparecidas. Muitas pessoas também são atingidas indiretamente: os enfermos, por exemplo, podem não ter acesso a cuidados médicos por causa dos combates ou da insegurança.

O CICV acredita que a resposta aos conflitos armados de hoje e a outras situações de violência traz dois grandes desafios: um deles é compreender claramente a diversidade dos conflitos armados e outras situações de violência e a especificidade de cada um; o outro é lidar com as muitas necessidades que eles trazem de forma significativa.

De acordo com a análise do CICV, os civis tendem a ser alvos de ataques e o número de vítimas indiretas está crescendo. As ameaças à segurança dos civis com freqüência aumentam com a falta de respeito das partes beligerantes às normas e regras importantes do Direito Internacional, notadamente o Direito Internacional Humanitário (DIH).

Os desdobramentos em 2007 confirmaram que a interação entre muitos desses fatores torna o entendimento e a resposta a essas situações altamente complexa.

OPERAÇÕES:

REVISÃO, ABORDAGEM E DESAFIOS POR TEMAS

O ano de 2007 foi significativo para o CICV em termos operacionais. A organização começou o ano com um orçamento para o terreno de 843,3 milhões de francos suíços; mais tarde procedeu a nove ampliações do orçamento, totalizando mais 122,4 milhões de francos suíços.

Ao longo do ano, o CICV combinou seu compromisso de reduzir o sofrimento humano resultante das longas crises, muitas vezes negligenciadas, em países como a República Centro Africana, Colômbia, Haiti, Filipinas, Somália e Iêmen, com respostas em conflitos que têm mais destaque na mídia, como são os casos do Afeganistão, Iraque, Israel e territórios ocupados e autônomos, Sri Lanka e Sudão. O papel de intermediário neutro do CICV também foi reafirmado em vários contextos, e a organização obteve amplo reconhecimento por sua abordagem independente e imparcial.

Em fins de 2003, ao final de um ano particularmente desafiador para o CICV, havia um debate fervoroso na organização e na comunidade humanitária como um todo. "Existe um futuro para a ação humanitária neutra e independente?", era uma das questões que estava sendo colocada. Afirmações como "não existe terreno neutro no mundo polarizado de hoje" e "as Convenções de Genebra estão desatualizadas" tornaram-se parte do sabor convencional de hoje.

Na época, profundamente estremecido pela morte premeditada de vários funcionários locais e expatriados no Afeganistão e Iraque, o CICV tomou algumas decisões que continuam a ser muito importantes hoje. A primeira foi reafirmar que sua abordagem operacional estava de fato baseada no trabalho junto às pessoas necessitadas e na ampla aceitação da organização por todas as partes em conflito. A segunda foi manter sua abordagem descentralizada para a gestão da segurança. A terceira foi adotar uma abordagem mais estruturada e global para a construção de relacionamentos com importantes atores do mundo muçulmano, tendo em vista que, em um mundo cada vez mais polarizado, o CICV precisa e quer se engajar com todos os atores que possam ajudar na sua missão.

Essas estratégias foram sustentadas com a determinação de demonstrar, por meio de um compromisso operacional firme e de fatos concretos, o valor agregado da ação humanitária neutra e independente do CICV. Isto implicou em, na medida do possível, permanecer em situações perigosas e imprevisíveis e se esforçar para preservar e reconquistar a aceitação de vários atores. Também envolveu a demonstração de uma capacidade de resposta raída e aperfeiçoada, e uma habilidade de manter operações em larga escala em crises que são cada vez mais crônicas. Além disso, o CICV continuou a estabelecer relações com uma série de atores importantes, tendo em mente a nova configuração do equilíbrio dos centros de poder e influência, em termos regionais e mundiais.

O CICV continua compromissado com o aperfeiçoamento da resposta multidisciplinar às necessidades das populações atingidas, particularmente as mais vulneráveis. A análise e a compreensão da natureza dos riscos e da violência aos quais certas populações estão expostas durante conflitos armados é uma característica central da abordagem do CICV. Em 2007, a organização desenvolveu mais ainda suas atividades conjuntas de proteção e assistência. Ao responder às necessidades médicas de emergência, por exemplo, o CICV se valeu mais de equipes cirúrgicas que se deslocam de avião, as quais provaram sua importância em contextos que requerem muita flexibilidade, como o Chade e o Sudão. Em resposta às necessidades de mulheres e meninas jovens, o CICV se valeu de sua experiência no terreno nos últimos anos, em contextos como a República Democrática do Congo, para desenvolver uma estrutura operacional a fim de fazer frente às conseqüências da violência sexual.

Em todo o mundo, cada vez mais os conflitos armados provocam deslocamentos populacionais. O CICV continuou firmemente compromissado em responder à saga dos deslocados internos em um número significativo de contextos em 2007, como no Chade, Colômbia, República Democrática do Congo, Iraque, Sri Lanka, Somália, Sudão e Iêmen. Em muitos desses contextos, as famílias deslocadas são abrigadas por vizinhos ou parentes, uma das razões pelas quais o CICV também analisa a situação das famílias de moradores e, paralelamente, atende às suas necessidades. Elas também são incluídas nas tentativas de evitar que aconteçam outros deslocamentos populacionais, como no caso de Darfur (Sudão).

ÁFRICA

A África Oriental esteve particularmente volátil em grande parte de 2007. O Sudão continuou a ser a maior operação do CICV pelo quarto ano consecutivo. Em geral, o CICV pôde conduzir suas atividades em condições de segurança aceitáveis. A estratégia operacional se concentrou nas populações residentes em regiões rurais remotas de Darfur. Depois de um dramático incidente de segurança com as organizações Oxfam e Action contre la Faim em Gereida (Darfur Sul), no fim de 2006, o CICV decidiu tomar a responsabilidade de assistir os 120 mil deslocados internos que moram no campo naquela região. No vizinho Chade, o CICV trabalhou basicamente nas tensas regiões de fronteira no leste do país, procurando ajudar as populações deslocadas e residentes atingidas pelas várias formas de conflito e violência.

A Somália foi novamente um desafio especial após as mudanças na paisagem interna: a derrubada das cortes islâmicas em dezembro de 2006 e a mudança gradual do modelo de conflito que atinge o Governo Federal de Transição e as forças etíopes contra uma série de grupos de oposição armados. Em estreita cooperação com a Sociedade do Crescente Vermelho Somali, o CICV assistiu os hospitais em Mogadiscio e forneceu comida, gêneros domésticos de primeira necessidade e suprimento de água segura aos deslocados internos atingidos pelos combates.

A situação no leste da República Democrática do Congo piorou em 2007. Apesar da transição política em curso no país, as províncias de Kivu foram palco da retomada dos combates que levaram ao deslocamento de centenas de milhares de pessoas. O CICV acelerou seus programas, combinando as atividades de proteção e assistência.

Uma nova característica que surgiu no curso do ano foi o envolvimento do CICV na região do Sahel. Particularmente no norte de Níger, mas também em Mali, a organização forneceu serviços médicos e cumpriu o papel de intermediário neutro para garantir a libertação de detidos mantidos pelos grupos armados.

Em outras partes da África = Burundi, República Centro Africana, Gunié e Zimbábue, por exemplo – o CICV enfrentou vários desafios para levar adiante seu trabalho. Além disso, em julho, as autoridades etíopes expulsaram o CICV do Estado Regional Somali, sob o argumento de que a organização havia apoiado a Frente de Libertação Nacional Ogaden. O CICV negou a acusação. Até o final do ano, as discussões que se seguiram, incluindo uma realizada pelos altos escalões, não tinham conseguido resolver a crise.

ÁSIA

O Afeganistão teve um ano altamente instável. Já exausta pelas décadas de conflito, a população civil continuou a agüentar a parte mais difícil do conflito armado entre os contingentes da Força Internacional de Assistência à Segurança (FIAS), as forças armadas e policiais afegãs e os grupos de oposição armados. Felizmente, o papel do CICV como guardião neutro do DIH foi reconhecido por todas as partes. Em estreita cooperação com o Crescente Vermelho Afegão, o CICV ampliou a abrangência geográfica de seus programas, particularmente na área médica. Atuou como intermediário neutro na libertação de reféns (incluindo um grupo da República da Coréia) e garantindo o acesso às regiões mais atingidas pelo conflito no sul e no leste para as equipes de imunização da ONU e do Ministério da Saúde afegão. Também continuou a visitar os detidos mantidos pela FIAS e pelas autoridades afegãs.

No Paquistão, o CICV adaptou o foco de suas atividades à situação em evolução. Começou uma série de visitas nacionais aos detidos e, em cooperação com a Sociedade do Crescente Vermelho Paquistanês, aperfeiçoou sua resposta ás conseqüências da violência armada, particularmente no que se refere aos cuidados médicos no oeste do país. Em outubro de 2007, o CICV inaugurou um novo centro de reabilitação física em Muzaffarabad, além de concluir suas atividades ligadas às conseqüências do terremoto de 2005.

Outro país que apresentou desafios operacionais consideráveis foi Sri Lanka. O CICV respondeu às conseqüências que os combates no leste e no norte trouxeram para os deslocados internos e residentes. A isto, seguiu-se uma preocupação e atenção especiais ao aumento do número de desaparecimentos.

Outras situações de preocupação significativa na Ásia foram as Filipinas e o Nepal. Na Índia, o CICV conduziu suas atividades em Jammu e Cachemira, continuando a visitar as pessoas presas e detidas em virtude da situação naqueles contextos.

O CICV tentou, por mais de dois anos, estabelecer um diálogo com as autoridades de Mianmar com vistas a superar as dificuldades que encontrou para visitar detidos e assistir civis atingidos pela violência nas regiões fronteiriças. Em 2007, o CICV começou a mobilizar outros Estados para apoiar seus esforços, e em junho divulgou uma denúncia pública das violações cometidas contra detidos e civis em Mianmar. Desde então, não poupou esforços para renovar o diálogo com as autoridades de Mianmar e continua a fazê-lo. Ao longo de 2007, o CICV manteve sua presença em Mianmar e continuou suas atividades na área de reabilitação física, apoiou as famílias que visitavam os parentes detidos e colaborou com a Sociedade da Cruz Vermelha de Mianmar.

O CICV manteve diálogo com certos Estados asiáticos, como Austrália, China, Índia, Indonésia e Japão, e com as instituições asiáticas como a Associação das Nações do Sudeste Asiático, a fim de compreender melhor como elas enxergam a dinâmica dos conflitos na Ásia e em outras regiões, e como analisam as implicações humanitárias.

EUROPA E AMÉRICAS

A Colômbia teve um ano particularmente difícil em termos da dinâmica do conflito, com um aumento no número de pessoas deslocadas que são assistidas pelo CICV pela primeira vez, no número significativo de violações do DIH, como os desaparecimentos forçados e as execuções sumárias, e o maior uso de minas terrestres e das conseqüências que elas trazem para os civis e os portadores de armas. O nível de envolvimento operacional do CICV subiu muito. Houve um diálogo positivo com todos os envolvidos para que a organização pudesse ter acesso aos locais de detenção que estão sob a responsabilidade das autoridades colombianas. As atividades conjuntas de proteção e assistência foram levadas a cabo nas zonas consideradas prioritárias em todo o país. Aceito como um ator neutro e intermediário, o CICV desempenhou um papel importante na libertação de cerca de 20 reféns e na recepção dos corpos de 11 deputados que morreram no cativeiro. Os restos mortais foram restituídos às suas famílias.

Tal como no passado, o CICV trabalhou para conseguir mais penetração na natureza específica da violência urbana, notadamente no Brasil e no Haiti. Neste último país, a organização se concentrou no atendimento das grandes necessidades humanitárias nas áreas particularmente violentas da capital, Porto Príncipe, apoiando os programas de evacuação médica da Sociedade de Cruz Vermelha Haitiana, e garantindo o acesso seguro aos suprimentos de água para a população.

O CICV manteve suas visitas para as pessoas mantidas pelas autoridades americanas na Estação Naval da Baía de Guantánamo, em Cuba, no Afeganistão e no Iraque. O diálogo entre o CICV e o governo dos Estados Unidos continuou forte e construtivo.

O CICV também consolidou suas relações com atores importantes da Europa e continuou a retirada gradual de suas operações nos Bálcãs.

Na Federação Russa, o CICV reduziu aos poucos suas operações no norte do Cáucaso, particularmente os programas de assistência. Embora ainda tenda a atos de violência por parte de grupos armados e operações das forças de segurança, a situação na região é menos grave que há dois ou três anos. Apesar de o CICV não ter conseguido resolver as disputas com as autoridades da Federação Russa quanto ao acesso aos detidos, continuou a organizar visitas familiares para os detidos condenados e que estão presos longe de sua região de origem. O CICV esteve particularmente atento à saga das pessoas desaparecidas por causa do conflito na Chechênia.

ORIENTE MÉDIO E NORTE DA ÁFRICA

O Iraque continuou a ser de longe a crise mais grave na região, com conseqüências terríveis para a população civil. Embora os níveis de violência foram, de alguma forma, menos graves nos últimos quatro meses de 2007, os iraquianos ficaram novamente expostos ás conseqüências dos ataques com carros-bomba, mortes deliberadas entre as várias facções, seqüestros, operações militares e outras causas. O número de iraquianos deslocados ou obrigados a fugir do país foi de centenas de milhares. O CICV continuou a visitar os detidos, incluindo as realizadas pela primeira vez às pessoas mantidas pelas autoridades iraquianas. Acelerou seus programas de assistência médica, de água e de moradia destinados aos deslocados internos e aos residentes. Continuou a operar em condições de segurança difíceis, procurando ampliar a abrangência de suas operações em termos geográficos.

Em Israel e nos territórios ocupados e autônomos, o CICV continuou profundamente preocupado com o impacto da ocupação para a população da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Aumentou suas atividades na Faixa de Gaza, particularmente na assistência médica e nos programas de água e moradia, depois do fechamento da Faixa de Gaza por Israel. Visitou mais de 11 mil palestinos mantidos presos por Israel e continuou a expressar sua preocupação com relação ao destino e ao paradeiro de três funcionários israelenses na Faixa de Gaza e no Líbano.

Nas demais regiões do Oriente Médio, a situação instável no Líbano, o conflito no norte do Iêmen e a violência na Argélia receberam particular atenção.