Onde o CICV faz as visitas aos detidos no Afeganistão? A organização tem acesso a todas as prisões?

No Afeganistão, o CICV visita regularmente mais de 80 prisões, incluindo os centros de detenção da Diretoria de Segurança Nacional. Medidas de segurança às vezes não permitem que os delegados do CICV visitem prisões localizadas em áreas distantes.

O CICV também visita os detidos na base aérea militar de Bagram, administrada pelos Estados Unidos (Centro de Internamento Temporário Bagram) desde janeiro de 2002, como também os detidos presos pelas forças da ISAF/OTAN (Força Internacional de Assistência à Segurança/Organização do Tratado do Atlântico Norte) no Afeganistão.

A prioridade do CICV é visitar as pessoas detidas por causa do conflito no Afeganistão.

No entanto, nem todas as prisões e detidos são notificados ao CICV. A organização não pode, portanto, confirmar que tem acesso a todos os detidos no Afeganistão.

O CICV visita todos os detidos entregues pelas forças ISAF/OTAN às autoridades afegãs? A organização compartilha o que encontra com a ISAF/OTAN?

Nos casos em que o CICV tem acesso, dá a mesma atenção a todos os detidos, tenham sido eles transferidos pelas forças internacionais para o sistema de detenção afegão ou tenham estado sempre sob custódia afegã. Quando o CICV é informado sobre a transferência de um detido da ISAF/OTAN para a custódia afegã, a organização o acompanhará durante as visitas regulares que efetua nas prisões.

Quando o CICV visita os detidos, tece suas observações e possíveis preocupações sobre a sua situação durante os contatos confidenciais com as autoridades que os detêm, a fim de garantir que os padrões mínimos de detenção sejam mantidos.

No que diz respeito aos centros de detenção mantidos pelas autoridades afegãs, o CICV informa sobre o que encontrou somente e exclusivamente para as autoridades afegãs com vistas a melhorar as condições de detenção e tratamento dos detidos. Não relata suas observações para nenhuma outra parte e também não as torna públicas.

Da mesma forma, as observações feitas com relação aos detidos mantidos por qualquer país das forças ISAF/OTAN são compartilhadas exclusivamente com as autoridades detentoras daquele país.

Quais são os procedimentos adotados como padrão para obter informações sobre a detenção?

Em 2006, o CICV visitou 2.600 prisões e centros de detenção que mantinham 500 mil detidos em cerca de 70 países. O objetivo dessas visitas é melhorar as condições de detenção e tratamento, quando necessário, e ajudar a restabelecer e manter os laços entre os detidos e suas famílias. O CICV faz isso de forma inteiramente neutra e humanitária.

As descobertas efetuadas pelo CICV são baseadas principalmente em observações feitas à primeira mão durante as visitas dos delegados do CICV aos centros de detenção, em conversas individuais privadas com os detidos e em contatos regulares com as autoridades de detenção. O CICV reúne tudo o que encontrou para as autoridades, com a expectativa de que elas vão tratar dos problemas tão logo seja possível.

Por que o CICV não fala publicamente sobre as condições de detenção no Afeganistão ou em qualquer outro lugar?

O fato de que o CICV não torne públicas suas descobertas não indica satisfação com as condições de nenhum local de detenção específico. Da mesma forma, o fato de o CICV visitar um local de detenção e ter acesso a ele regularmente não significa que não haja preocupações em torno das condições de detenção e tratamento. No entanto, essas preocupações são levantadas em diálogo bilateral e confidencial apenas com as autoridades detentoras.

Sempre que o CICV visita locais de detenção, suas descobertas e observações sobre as condições de detenção e tratamento dos detidos são discutidas diretamente e confidencialmente com as autoridades em questão.

A confidencialidade é um instrumento de trabalho importante para o CICV a fim de preservar a natureza exclusivamente humanitária e neutra de seu trabalho. O objetivo desta política é garantir que o CICV obtenha e mantenha o acesso aos detidos em todo o mundo, principalmente aqueles mantidos em situações altamente delicadas de conflito armado ou outras situações de violência. Trabalhar fora dos holofotes da mídia freqüentemente torna mais fácil que o CICV e as autoridades detentoras conquistem avanços nos locais de detenção.