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Barbara Hintermann, chefe da delegação do CICV na Colômbia .
Na Colômbia, como em diferentes contextos afetados por conflitos armados, a situação da população civil costuma ser crítica. Onde há conflitos armados ou situações de distúrbios internos, os civis sempre levam a pior parte.
Durante 2007, as hostilidades, que em muitos países se prolongam por vários anos e passam por contínuas transformações, continuaram sem desfecho. É assim no Sri Lanka, no Afeganistão, no Sudão e na República Democrática do Congo, entre outros países. Em alguns casos, a violência tornou-se ainda mais forte, aumentando assim os efeitos sobre a população civil. As execuções sumárias, desaparições, tomada de reféns, deslocamentos e a expulsão para além das fronteiras, se mantiveram em níveis preocupantes, apresentando um grande desafio para às organizações humanitárias. Estes problemas são motivos de análise e ação para o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), instituição dedicada a trabalhar na proteção e na assistência às vítimas dos conflitos armados.
Na Colômbia, durante 2007, o conflito armado continuou gerando importantes conseqüências humanitárias e afetou os mais vulneráveis de forma ainda mais severa: os afrocolombianos, os povos indígenas e os mais pobres. Durante o ano anterior, o CICV coletou 1.684 supostas violações ao Direito Internacional Humanitário (DIH) que, entre outras, correspondem a execuções sumárias, desaparições forçadas e tomadas de reféns.
Durante o mesmo período, o CICV ajudou a 2.417 pessoas ameaçadas a trasladarem-se a um lugar mais seguro. Esta cifra registra um aumento em relação a 2006, quando o número de pessoas que receberam apoio foi de 1.728.
O CICV, como guardião do DIH, no marco dos seus princípios de humanidade, neutralidade, imparcialidade e independência, tem como um dos seus principais propósitos o diálogo de maneira confidencial com a Força Pública e com os grupos armados, para que estes ajustem seus comportamentos às regras do DIH durante as hostilidades, para que tomem as devidas precauções no desenvolvimento de suas operações e para que respeitem os princípios de distinção e proporcionalidade, de tal maneira que ninguém seja objeto, entre outros, de desaparição e que os civis jamais tenham de abandonar suas residências. Devemos ser claros: o DIH proíbe que as partes no conflito obriguem os civis a deslocarem-se e determina que, se por alguma eventualidade e de maneira absolutamente excepcional, as evacuações temporárias de civis forem necessárias por razões militares, estas devem ser levadas a cabo de tal maneira que a segurança e o bem-estar da população afetada sejam garantidos.
"...o conflito armado continuou gerando importantes conseqüências humanitárias e afetou os mais vulneráveis de forma ainda mais severa: os afrocolombianos, os povos indígenas e os mais pobres".
Em 2007, o CICV cumpriu dez anos de assistência humanitária para a população deslocada, ocasião que considerou propícia para realizar uma campanha pública orientada, por um lado, a promover sua preocupação pelos diferentes problemas que afetam a população deslocada e, de outro lado, à busca de medidas que visam prevenir os efeitos do deslocamento. É importante destacar que durante estes dez anos de atividades, mais de um milhão de pessoas deslocadas receberam apoio do CICV.
O lema da campanha: “Deslocar-se não é somente fugir, é perder tudo”, parte da certeza de que as conseqüências do deslocamento são graves e profundas e que, além do abandono do lar e da perda material, as vítimas tendem a perder tudo. Perdem anos de trabalho e esforço, perdem suas famílias, perdem os laços comunitários e redes de solidariedade; perdem suas terras e seus sonhos.
O CICV seguirá insistindo na importância de desenvolver políticas públicas, estratégias e atividades que respondam, de maneira correta, às necessidades alimentícias, sanitárias, comunitárias, de saúde e moradia, de atenção psicossocial e educação, em plena correspondência com o âmbito familiar e comunitário que as vítimas do deslocamento demandam. Sem perder de vista seus princípios de independência, o CICV trabalha com agências internacionais, organizações não-governamentais, associações de vítimas e instituições do Estado, com o objetivo prioritário de reforçar a proteção e ajudar as pessoas deslocadas devido a um conflito armado.
"Em 2007, o CICV cumpriu dez anos de assistência humanitária para a população deslocada. durante estes dez anos de atividades, mais de um milhão de pessoas deslocadas receberam apoio do CICV".
Com o fim de realizar os ajustes necessários para o seu programa de assistência, o CICV fortaleceu o desenvolvimento de atividades de monitoramento e avaliação. De acordo com esta meta, a organização tem promovido a reflexão, a análise e a discussão a partir de estudos realizados em conjunto com o Programa Mundial de Alimentos (PMA), que fazem parte da sua intenção de promover o fortalecimento da política pública para a atenção às pessoas deslocadas. Estes estudos, que recolheram informação sobre as condições de vida da população deslocada em oito cidades colombianas, se converteram em uma referência para a análise, avaliação e implantação das políticas de Ação Social.
Devido à escassa visualização que as vítimas do conflito armado têm no âmbito internacional e da modesta exposição na mídia, muitas delas guardam silêncio. Está claro que a real dimensão dos efeitos do conflito armado na Colômbia ainda está por ser esclarecida. Portanto, o CICV decidiu como uma de suas novas prioridades, promover o desenvolvimento de uma estratégia de atenção integral às vítimas da violência sexual no marco do conflito armado.
Como parte desta estratégia, o CICV iniciou, durante 2006, o registro de vítimas que permitiu, já em 2007, elucidar 57 casos de crianças, mulheres e homens que foram objeto destes tipos de infrações. Por outro lado, e como resposta a outro tema de especial preocupação, o CICV fortaleceu sua equipe para atender a problemática de contaminação com armas, cujos eixos mais conhecidos se relacionam com os efeitos gerados pelo uso de minas anti-pessoal e pelo abandono de remanescentes explosivos de guerra. O trabalho que o CICV realiza em terreno, tem permitido conhecer a situação de vítimas que, temerosas de serem estigmatizadas ou simplesmente por desconhecerem suas possibilidades e direitos, haviam silenciado suas tragédias. Estas tarefas impõem novos e sérios desafios que se somam aos já mostrados por outras vítimas como os deslocados e os desaparecidos.
"A população que vive em regiões que registram um alto nível de hostilidade sofre privações. Com o objetivo de melhorar a situação desta população, o CICV realiza trabalhos em segurança alimentar, saúde, educação e prevenção de riscos, dentre outros".
A população que vive em regiões que registram um alto nível de hostilidade sofre privações. Com o objetivo de melhorar a situação desta população, o CICV realiza trabalhos em segurança alimentar, saúde, educação e prevenção de riscos, dentre outros. Por exemplo, o CICV oferece apoio ao desenvolvimento de cultivos orgânicos e à criação de espécies pequenas beneficiando atualmente 1.300 pessoas. Também, durante 2007, realizou projetos em infra-estrutura sanitária, abastecimento de água, saúde e infra-estrutura escolar, que beneficiam aproximadamente 20.000 pessoas. Devido às dificuldades de acesso à saúde nas zonas em conflito como Nariño, Cauca, Bolívar e Sucre, o CICV acompanhou o pessoal de saúde na realização de jornadas de atendimento odontológico, vacinação, como também atendimento a doenças como a malária, leishmaniose e dengue, entre outras.
Ao mesmo tempo, os representantes do CICV realizaram centenas de visitas aos centros de detenção, receberam reféns, detidos liberados e participaram na recuperação dos restos mortais dos onze ex-deputados da Assembléia do Valle del Cauca. Com estas ações, os familiares puderam saber o destino de alguns reféns e detidos, enterrar seus entes queridos de acordo com seus costumes e chorarem seu luto. Isto só foi possível graças à ação neutra e independente do CICV.
O CICV continuará buscando mecanismos para aprofundar o diálogo confidencial com as partes envolvidas nas hostilidades e compartilhar com eles suas preocupações sobre as conseqüências humanitárias do conflito armado. A organização insiste que, apesar das controvérsias políticas e militares, continuará com sua ação humanitária, com o fim de cumprir com o seu principal objetivo: oferecer proteção e ajuda às vítimas do conflito armado na Colômbia.