As Convenções de Genebra: base fundamental do Direito Internacional Humanitário

3-06-2004

As Convenções de Genebra e seus Protocolos adicionais são tratados internacionais que contêm as principais normas destinadas a reduzir a barbárie da guerra. Protegem as pessoas que não participam das hostilidades (civis, pessoal da área médica, membros de organizações humanitárias) e aqueles que não podem mais combater (feridos, enfermos, náufragos, prisioneiros de guerra). Links para fontes de informação úteis.

As Convenções de Genebra e seus Protocolos adicionais fazem parte do Direito Internacional Humanitário, um conjunto de normas jurídicas que regulam as formas em que as guerras podem ser travadas e garantem a proteção das pessoas.
Em particular, as Convenções protegem as pessoas que não participam das hostilidades (civis, pessoal médico e religioso, membros de organizações humanitárias) e os que não podem mais combater (feridos, enfermos, náufragos, prisioneiros de guerra).
As Convenções e seus Protocolos estabelecem que devem ser tomadas medidas para prevenir ou acabar com o que se conhece como "violações graves".. Os autores de violações graves devem ser punidos.
As Convenções de Genebra foram ratificadas por 194 Estados e gozam de aceitação universal.

Questões importantes (textos em inglês)

As normas fundamentais
O Direito Humanitário: respostas às suas perguntas
As Convenções de Genebra e os emblemas da cruz vermelha e do crescente vermelho
O direito humanitário e os direitos humanos
Como a fundação do CICV levou à primeira Convenção de Genebra

Documentação completa sobre o Direito Internacional Humanitário

Foto : ©ICRC/Carlo Heathcote/ref. AF-E-00158

As Convenções de Genebra e seus Protocolos adicionais
(versões completas)

A primeira Convenção de Genebra, celebrada em 1864, referia-se exclusivamente ao cuidado dos militares feridos, porém, mais adiante, as normas estabelecidas nesse instrumento se adaptaram para também abranger a guerra marítima e o tratamento destinado aos prisioneiros de guerra.

As Convenções foram revisadas e ampliadas em 1949:

I Convenção
- feridos e enfermos das forças armadas em campanha

II Convenção
- feridos, enfermos e náufragos das forças armadas no mar

III Convenção
- prisioneiros de guerra

IV Convenção
- pessoas civis em tempo de guerra

Em 1977 foram acrescentados dois Protocolos adicionais:

Protocolo I
- conflitos armados internacionais

Protocolo II
- conflitos armados sem caráter internacional

Em 2005 foi adotado um novo protocolo adicional:d

Protocolo III
- signo distintivo adicional (em espanhol)