O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) trabalha no Haiti desde 1967. Suas atuais prioridades são:

• proteger e assistir as pessoas privadas de liberdade em todas as prisões permanentes e temporárias no Haiti;
• proteger e assistir as pessoas que moram em determinadas áreas atingidas pela violência, particularmente em Cité Soleil;
• trabalhar com a Sociedade Nacional Haitiana da Cruz Vermelha e apoiar suas atividades;
• promover os princípios humanitários entre todos os que portam armas, as autoridades do Estado, as entidades políticas e a sociedade civil.

Atividades para o bem estar dos detidos

Os delegados do CICV visitam regularmente os locais de detenção permanentes e temporários no Haiti. Entre janeiro e dezembro de 2007, os delegados do CICV visitaram 6.789 pessoas privadas de liberdade em 20 locais de detenção (17 prisões e 3 delegacias de polícia). O objetivo dessas visitas é melhorar as condições de detenção e o tratamento que os detidos recebem. Dessa forma, os delegados entrevistam os detidos sem a presença de testemunhas e empreendem um diálogo construtivo e confidencial com as autoridades em todos os níveis.

• Entre abril e setembro de 2007, 3.156 detidos e 160 funcionários prisionais (e suas famílias) na prisão civil em Porto Príncipe se beneficiaram de uma campanha de tratamento que teve como alvo sarnas, infecções de pele provocadas por fungos, parasitas intestinais e beribéri. Foi uma das maiores operações do tipo jamais levadas a cabo pelo CICV em qualquer outro centro de detenção no mundo.

"Antes de ser tratada, estava sempre me coçando. Era horrível e insuportável. Quase não conseguia dormir à noite. Isto deixa a vida na prisão ainda mais estressante. As sarnas são causa de muitos outros problemas."

Uma detida de 25 anos na prisão civil de Porto Príncipe

• Entre junho e dezembro de 2007, o CICV organizou oito mesas redondas em Cabo Haitiano e Porto Príncipe para discutir o acesso a cuidados médicos para as pessoas privadas de liberdade e sobre a tuberculose e o HIV/AIDS no ambiente prisional. Essas reuniões foram acompanhadas por representantes do serviço administrativo das prisões, do Ministério da Saúde, diretores de centros de detenção e gestores de hospitais de referência para prisões.

• Em setembro de 2007, o CICV instalou uma segunda bomba de água na prisão civil em Porto Príncipe e deu início às obras para melhorar a distribuição de água.

• Em junho de 2007, o CICV fez a ligação da prisão em Cabo Haitiano ao sistema nacional de água potável (SNEP). Todo o sistema de distribuição de água da prisão foi consertado e o CICV também ajudou a dobrar a capacidade de armazenamento de água dos chuveiros, de 800 para 1.600 galões.

• Graças ao trabalho conduzido pelo CICV em agosto de 2007, em cooperação com o SNEP, a rede de distribuição de água que serve a cidade de Anse-à-Veau (e conseqüentemente a prisão que existe no local) está agora novamente sendo usada. A atual prioridade é instalar um comitê de gestão da água para garantir que a rede continue operacional em longo prazo.

• Em todos os centros de detenção que visita, o CICV distribui periodicamente produtos de higiene tais como sabonete, escovas, água sanitária e outros produtos desinfetantes.

Primeiros socorros e evacuação dos feridos e enfermos

Um dos principais problemas que os moradores de Cité Soleil precisam enfrentar é a escassez de água, em virtude da dilapidação das condições das atuais instalações e também das condições ruins de segurança, que impediram o Comitê de Água de distribuir combustível para a única estação de bombeamento operacional. Os moradores de Cité Soleil, principalmente mulheres e crianças, têm sido obrigados a fazer longos percursos para coletar água, tanto dentro como fora de Cité Soleil, expondo-se a ainda mais perigos e ficando sem tempo para trabalhar e ganhar dinheiro.

O CICV entrou em contato com o Ministério de Obras Públicas, a CAMEP e o Conselho Haitiano de Eletricidade, e começou a trabalhar com os serviços públicos para assegurar que os moradores de Cité Soleil tenham, pelo menos, um nível básico de acesso à água potável. Este projeto está agora na fase final: as autoridades públicas e o CICV estão atualmente se concentrando na criação de um sistema transparente e auto-suficiente de gestão das fontes de água. Foi instalado um comitê de gestão de moradores (conhecido como COGESEP-SOL), que será responsável pela administração dos recursos arrecadados com a venda da água. Parte desta renda será reservada para a CAMEP, a fim de cobrir os custos da produção de água. A COGESEP-SOL poderá então usar os fundos para manter as fontes e implementar programas sociais na Cité.

• O CICV consertou dois poços para aumentar a produção de água potável destinada aos moradores de Cité Soleil.
• O CICV consertou 40 das 53 fontes reformadas em 2006, que haviam sofrido atos de vandalismo ou sofreram danos durante os confrontos violentos nos primeiros quatro meses de 2007.

Fomentando a capacidade da Sociedade Nacional da Cruz Vermelha Haitiana

No dia 20 de junho de 2007, os Protocolos I e II adicionais das Convenções de Genebra entraram em vigor no Haiti. Esses instrumentos tratam da proteção às vítimas dos conflitos armados internacionais e não internacionais, respectivamente.

• O CICV promove a disseminação dos princípios humanitários básicos e do Direito Internacional Humanitário junto à polícia nacional haitiana, os soldados da Missão de Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e outros portadores de armas. Enfatiza particularmente o respeito que deve ser sempre dispensado ao emblema da cruz vermelha, à equipe da Cruz Vermelha Internacional e ao Movimento do Crescente Vermelho e ao pessoal médico, principalmente quando eles estão evacuando os feridos e enfermos das áreas violentas.

• O CICV também têm trabalhado para que o Direito Internacional Humanitário faça parte do currículo das universidades e outras instituições de educação superior. Em abril de 2007, foi organizado um dia informativo sobre o Direito Internacional Humanitário na Universidade Estatal do Haiti, depois que um evento semelhante foi organizado na Universidade Quisqueya no ano anterior.

• O CICV mantém contatos com a mídia, permitindo que os meios de comunicação difundam mensagens humanitárias. Durante a época de Carnaval, em fevereiro, e antes das eleições municipais, em abril de 2007, as emissoras de rádio transmitem uma mensagem em algumas áreas, a pedido do CICV, lembrando as pessoas de que a equipe, as ambulâncias e as instalações da Cruz Vermelha estão sob proteção. Além disso, várias emissoras de rádio e um canal de TV reservaram espaço na programação para divulgar o 30º aniversário dos Protocolos Adicionais I e II, chamando assim a atenção do público para a importância desses tratados para a proteção dos civis em situações de conflito armado.