©CICV/ref. ru-d-00008-11

As normas relativas à condução das hostilidades limitam o direito de as partes em conflito usarem os meios e métodos de guerra de sua escolha. Referem-se, em suma, à condução de operações militares em conflitos armados e definem usos razoáveis e permitidos de armas e táticas militares.

Os princípios amplamente reconhecidos de distinção e proporcionalidade, assim como a proibição de empregar armas, projéteis, material e métodos de guerra que causem males supérfluos ou sofrimentos desnecessários, são centrais nesse ramo do Direito Internacional Humanitário. A partir desses princípios, foram concebidos preceitos mais específicos, como a proibição de ataques diretos contra pessoas civis, população civil ou bens de caráter civil; a proibição dos ataques indiscriminados e a obrigação de tomar medidas de precaução a fim de evitar, e em qualquer situação minimizar, o número de mortos e de feridos entre os civis, assim como os danos causados a bens de caráter civil.