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Notícias Secção Breve Introdução ao Direito Internacional Humanitário (DIH) Normas fundamentais das Convenções de Genebra - Respostas a suas perguntas - DIH e Direitos Humanos - História do direito humanitário O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas destinadas a abrandar, por razões humanitárias, os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou que deixaram de participar das hostilidades e limita o emprego de meios e métodos de guerra. O Direito Internacional Humanitário é, também, conhecido como direito da guerra ou Direito dos Conflitos Armados.  Documento chave3-6-2004 As Convenções de Genebra: base fundamental do Direito Internacional Humanitário As Convenções de Genebra e seus Protocolos adicionais são tratados internacionais que contêm as principais normas destinadas a reduzir a barbárie da guerra. Protegem as pessoas que não participam das hostilidades (civis, pessoal da área médica, membros de organizações humanitárias) e aqueles que não podem mais combater (feridos, enfermos, náufragos, prisioneiros de guerra). Links para fontes de informação úteis. (Direito humanitário\Os Tratados e o direito consuetudinário) 22-4-2004 A Norma e a GuerraPalestras sobre direito internacional humanitário ditadas em diferentes ocasiões a vários públicos, dedicadas aos principais aspectos do Direito Internacional Humanitário, tanto de direito positivo quanto de sua história. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH) Publicação do CICV 22-4-2004 As três vertentes da proteção internacional dos direitos da pessoa humana.
Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito dos RefugiadosO presente livro apresenta em forma sistemática e atualizada, a essência do que se convencionou considerar como as três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o direito internacional humanitário e o direito internacional dos refugiados em suas interrelações. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH) 15-4-1998 O Direito Internacional HumanitárioConjunto de normas internacionais que tem por objetivo proteger as pessoas que não participam ou deixaram de participar das hostilidades e restringir os meios e métodos de guerra. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH) Também nesta rubrica2-6-2004 História do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e do Direito Internacional HumanitárioExtraído do Manual do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, 13ª edição (Em foco\Movimento da CV e do CV) 31-3-2004 Novo guia sobre normas aplicáveis durante conflitos armadosO Comitê Permanente Entre Organismos das Nações Unidas (CPEO), um grupo de coordenação para organismos humanitários, produziu documento básico sobre aspectos jurídicos para auxiliar o trabalho durante conflitos. Vinte e sete concisas questões e suas respectivas respostas esclarecem fundamentos sobre o tema, como quem é protegido, sob qual ramo do Direito, quais atos são proibidos e o que caracteriza um crime de guerra. (Direito humanitário\Breve introdução ao DIH)   |
